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Tomás de Aquino
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A Ética Filosófica em Tomás de Aquino
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Humildade e exaltação: A dinâmica do amor
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Deus, Filosofia e Vida – Uma primeira aproximação
Há muito escrevi este texto. Não faço ideia em que gênero literário enquadrá-lo.  Também não julgo que seja desti...
por: - Data:26/08/2011 às Horário: 03:15
A Existência do Deus Criador em Tomás de Aquino
Anexos do Artigo: 

 

Síntese da Defesa

 

 

Tomás nasceu em Roccasecca, condado de Aquino, no ano de 1225. Filho de nobres, ainda pequerrucho, sob os auspícios de seu tio paterno, Sinibaldo – que era abade de Monte Cassino –, entrara para o famoso mosteiro beneditino (Monte Cassino foi fundado pelo pai do monaquismo ocidental, Bento de Núrsia, por volta do ano 529 da nossa era), onde recebeu a primeira iniciação na fé cristã e nas letras profanas. Quando jovem, foi completar os seus estudos na Universidade de Nápoles, onde tomou contato com as obras de Aristóteles traduzidas do árabe e conheceu também a ordem dos Frades Pregadores, recentemente fundada por Domingos de Gusmão. Contrariamente ao anseio da família, entrou para ordem e, já sob a orientação dos seus superiores, foi completar os seus estudos na Universidade de Paris, onde se tornou discípulo de Alberto Magno, o maior erudito da época. Tomás tornar-se-ia o seu mais célebre aluno e um dos mais notáveis professores daquela Universidade. Morreu em 1274, a caminho do Concílio de Lion, num catre no mosteiro de Fossanova. Dentre as suas principais obras, todas oriundas do seu magistério ou direcionadas para isto, citemos: a Summa Theologiae, a Summa Conta Gentiles e o Compendium Theologiae.

Tomás era fundamentalmente um teólogo. Na primeira quaestio da Summa Theologiae, no seu articulus 7, ele diz expressamente: Deus est subiectum huius scientiae (i.é, da teologia). O termo “subiectum”, traduzido por sujeito, evidentemente não tem neste texto aquela conotação de subjetividade que ganhará na modernidade. Subiectum, “aquilo que está debaixo de”, significa, neste contexto, o seguinte: em teologia, toda especulação alheia à teologia, tem o fito de, através dela (i.é, da especulação alheia à teologia), se conhecer melhor a Deus. Isto quer dizer que, quando Tomás comenta Aristóteles ou discute com os averroístas problemas puramente filosóficos, ele o faz ciente de que, mediante o reto conhecimento das coisas naturais, podem-se evitar erros concernentes à natureza divina. Por isso, mesmo quando Tomás comenta Aristóteles ou discute com os averroístas, ele o faz enquanto teólogo e o que ele faz é teologia.

Agora bem, se Tomás é teólogo, e tudo o que ele faz é teologia, onde há filosofia na sua doutrina? Na verdade, a concepção que Tomás tem de teologia é distinta da nossa. Para ele, no que concerne a Deus, há duas ordens de verdades: há aquelas que a razão pode admitir e há aquelas que a ultrapassam (Summa Contra Gentiles. I, III,14; I, IV, 21). Há, portanto, quanto a nós, duas teologias: uma que a razão elabora, e que Tomás chama de theologia philosofica (Super De Trinitate, 5, 4, C) – coroa da metafísica –, e a teologia revelada, que parte do dogma. Tomás as distingue, mas não as separa. Aliás, é só a unidade de ambas que constitui a sabedoria teológica. A Summa Contra Gentiles, escrita em quatro tomos, obedece a este esquema: os três primeiros livros abordam aquelas questões concernentes a Deus que a razão pode admitir, já o último é consagrado aos mistérios que excedem à razão (Summa Contra Gentiles. I, IX, 55-56). Ora bem, entre as verdades que fazem parte da theologia philosofica, encontra-se a existência de Deus (Summa Contra Gentiles I, III, 14). Sendo assim, na concepção de Tomás, a abordagem da existência de Deus pertence ao escopo da filosofia.

Agora bem, se Deus é o centro do pensamento tomásico, no bojo das questões acerca de Deus, uma ocupa a primazia entre todas as outras, esta é a questão da existência de Deus, pois o que por primeiro se deve conhecer acerca de algo é se ele existe (Summa Theologiae. I, 2, 2. SC). Destarte, todas as demais questões sobre Deus têm o seu fundamento na questão basilar da sua existência (Summa Contra Gentiles I, IX, 58). Antecipando-nos, pois, a Tomás, queremos saber, antes mesmo de questionarmo-nos se Deus existe, o que é existir. O que é o ser? De resto, como abordarmos esta questão em Tomás? Tentaremos fazê-lo, reconstruindo os principais conceitos da ontologia tomásica, consignados nas Sumas e no opúsculo de juventude Ente et Essentia e fundamentados no conceito basilar de substantia, para assim obtermos uma noção do existir e, destarte, verificarmos se se aplica a Deus  e como. Por fim, iremos acentuar como isso repercute na leitura hodierna de Tomás. Antes disso, porém, devemos precaver-nos contra toda abordagem que se pretenda anímica ou a priori, visto que, para Tomás, a origem de todos os nossos conhecimentos, inclusive daquelas coisas que excedem os sentidos e, mesmo com relação a Deus, que excede maximamente os sentidos, está nos sentidos (Summa Theologiae. I, 1, 9, C; Summa Contra Gentiles. I, XII, 80).

Com efeito, deparamo-nos na nossa mais imediata experiência sensível com seres que possuem uma unidade existencial que os torna aptos a existirem per se e a serem expressos num conceito. Tomás denomina-os substâncias. A substância, enquanto passível de ser expressa num conceito, Tomás nomeia-a essentia. Ora, a essência já expressa no conceito, define o que a coisa é, dando-nos a conhecer o quid est da substância. Por isso, enquanto expressa num conceito, Tomás denomina a essência de quididade (quidditas).

Existir per se, pondera Tomás, não significa existir a se. A substância existe per se no sentido de que ela não existe em outra coisa, senão em si mesma. Disto não se segue que ela exista em virtude de si mesma, ou seja, a se. Por isso, em Tomás, existir per se e existir a se não são sinônimos.

Tomás destaca ainda que, nem tudo o que existe na substância existe à guisa de substância. Além da essência, há na substância as determinações complementares da essência. Por exemplo, o que vemos andando por aí não é a humanidade, mas um homem com carne e ossos que lhe são peculiares. Ora, estas coisas não pertencem à essência humana enquanto tal, mas são como que complementos dela. É fortuito que um homem tenha olhos claros ou escuros, que tenha cabelos pretos ou ruivos, mas não é fortuito que um homem normal tenha cabelos, olhos, carne e ossos. Ora, estas determinações complementares da essência, que existem na e pela substância, não subsistem fora dela. Pois bem, a estas determinações Tomás denomina acidentes (accidens).

Ademais, Tomás salienta que estas substâncias encontram-se divididas em classes ou grupos de substâncias e diz que o que as insere em uma destas classes ou grupos de substâncias é a forma. Por isso, a forma é a essência ou aquilo que na essência especifica ou determina a substância, tornando-a partícipe de uma destas classes ou grupos de substâncias. Por exemplo, a essência humana é animal racional. Ora, o termo “animal” designa o gênero ao qual pertence o homem e o termo “racional” designa a espécie na qual ele está inserido. Destarte, Tomás chama a alma racional do homem de forma substancial do homem, porque é ela que coloca o homem numa espécie do gênero animal.

Além disso, Tomás se pergunta como substâncias pertencentes à mesma espécie, ou seja, que possuem a mesma essência ou a mesma forma, podem ser ainda indivíduos. Indivíduo no sentido de indiviso, isto é, não dividido e não divisível e, por conseguinte, distinto de tudo mais. Segundo Tomás, o princípio de individuação das substâncias da mesma espécie é a matéria. É pela porção de matéria que me cabe que eu me distingo de outrem, inobstante ele tenha a mesma essência que a minha.

Agora bem, como estas substâncias passam a ser entes? O ens é tudo aquilo que existe ou pode existir. Há os entes de razão e os entes reais. Os de razão são todos aqueles que pensamos ou podemos pensar sem contradição, e os reais são todos aqueles que existem ou podem existir. Ora, as substâncias, os nossos sentidos nos atestam e nossos sentidos, quanto aos seus sensíveis próprios, não nos enganam, são entes reais. Certamente não é em virtude da matéria ou do acidente, pois estes sequer possuem uma existência própria, como poderiam dar o que não possuem? Não pode ser a essência, pois a essência nos diz apenas o que a substância é. Tampouco pode ser a forma, pois esta apenas insere a substância numa espécie de um determinado gênero. Segundo Tomás, as substâncias existem em virtude de possuírem um actus essendi ou actus existendi que as coloca no estado de ens, de habens esse. Para Tomás, o ser é, antes de tudo, um ato: Esse actum quendam nominat (Summa Contra Gentiles. I, XII, 208). O que é um ato? Um ato é uma atividade, é uma ação que, aqui, faz com que a substância se torne um ente, ou seja, algo que existe e que, portanto, exerce o ato de ser. O ente não é o ato de ser, o ato de ser é o que faz com que a substância passe ao estado de ente.

Ora, todas as substâncias das quais falamos não possuem este ato de ser por essência. Elas sempre são alguma coisa que, ademais, existe. Isto significa que nelas uma coisa é a essência e outra o existir. Elas são contingentes, não têm em si mesmas a razão do seu existir. Ora, todas as coisas que não existem por essência existem por participação. Parcipar designa aqui a ideia de um “ter” em oposição a “ser”. Isto significa que as substâncias “têm” o ser, mas não “são” o ser que possuem. E tudo o que é por participação nos remete como à sua causa a algo que seja por essência. No caso, as substâncias nos remetem a um Actus Essendi subsistente, a um Actus Existendi subsistente ou, simplesmente, ao Ipsum Esse Subsistens. Ora, é justamente a este Esse Subsistens que Tomás chama Deus:

 

Tudo o que é alguma coisa por participação remete a outro que seja a mesma coisa por essência, sendo o seu princípio supremo. Ora, dado que todas as coisas que existem participam do ser e são entes por participação, é preciso que acima de todas as coisas haja alguém que seja o ser em virtude da sua própria essência, isto é, que a sua essência seja o ser mesmo. Este é Deus, que é causa eficientíssima, digníssima e perfeitíssima de todas as coisas: todas as coisas que existem participam do ser dele. (In evangelium Joannis. Prol).

 

Agora bem, como é a essência que delimita o ato de existir das substâncias, fazendo com que elas sejam alguma coisa que existe e não o próprio existir, e, sendo Deus o Ipsum Esse Subsistens, pode-se dizer ou que Ele não tem essência, porque nada o limita no seu ato de ser, ou que a Sua essência seja um Ato Puro de Existir.

Tomás tenta descrever este ato de existir, dizendo: “O ser (esse) é a atualidade de todo ato e, portanto, a perfeição de toda perfeição” (De Potentia. 7, 2, ad 9). Ora, como uma coisa é na medida em que está em ato e é perfeita na medida em que possui o ser, sendo o esse a atualidade de todo ato e a perfeição de toda perfeição, ele é a fonte e a origem de todo ser e de toda perfeição. Sem ele, há só o não-ente, que Tomás define como sendo o nada (nihil) (Summa Theologiae. I, 45, 1, C). Por conseguinte, quando Deus comunica o ato de ser às criaturas, o que acontece é uma verdadeira produção, de resto, toda peculiar, porque se dá a partir do nada (ex nihilo). Não como se o nada fosse um substrato do qual todas as coisas fossem feitas, mas o nada entendido como coisa alguma. Em uma palavra, Deus faz todas as coisas a partir de coisa nenhuma. Assim, Tomás reencontra, no âmbito da sua metafísica, no bojo da sua prova da existência de Deus, o axioma teológico segundo o qual Deus criou todas as coisas do nada. Desta sorte, em Tomás, a existência de Deus e a existência de Deus como Criador são inseparáveis, porquanto ocorrem a simultaneo, como afere Gilson: “Ao demonstrar a existência de Deus pelo princípio de causalidade, estabelecemos ao mesmo tempo que Deus é o criador do mundo” (GILSON. A Filosofia na Idade Média. Trad. Eduardo Brandão. Rev. Carlos Eduardo Silveira Matos. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 662).

Tomás não é um aristotélico puro. Para Aristóteles, o pulsar da realidade está na forma; para Tomás, o coração do real está no esse concebido como actus essendi, que é o quo est de toda e qualquer forma ou natureza (Summa Theologiae. I, 3, 4, C). Tampouco Tomás é um agostiniano puro. Para Agostinho, uma coisa é em virtude de ser o que ela é, ou seja, em virtude da sua essência; em Tomás, a essência sem o actus essendi é um puro nada (De Potentia. 3, 5, ad 3). Urge, portanto, que leiamos não só as cinco vias, mas todo o pensamento de Tomás a partir do que lhe é peculiar, daquilo que o distingue e o torna singular entre todos os seus predecessores e sucessores, a saber, a sua concepção originalíssima de ser: “(...) o ser (esse) é a atualidade (actualitas) de todas as coisas (omnis rei) (...)” (Summa Theologiae. I, 5, 1, C).

Tomás, afinal, é um existencialista. Ele não para na essência, nem no conceito que expressa a essência, nem no ente, que é aquilo que existe. Para ele, o fundamento está no ato de ser. Ora, o ato de ser, como todo ato, é em si mesmo indefinível. Fonte de toda inteligibilidade, ele próprio não pode ser petrificado num conceito. E como as proposições e os silogismos que povoam as obras dos filósofos são formados por conceitos, temos que, para Tomás, ninguém pode chegar ao pulsar da realidade mediante uma cultura livresca, pois o ato de existir escapa a todo conceito e não pode ser preso por nenhuma cadeia de silogismos. Podemos descrevê-lo, ter dele uma noção, intuí-lo no ato do juízo, mas não defini-lo: "(...) Deus não pode ser definido (Deus definiri non potest) (...)" (Summa Contra Gentiles. I, XXV, 233) Ora, isto dá um título de abertura à obra de Tomás, tornando-a sempre atual.

Segue anexa: versão revista, corrigida e moderadamente ampliada pelo autor

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